Atualização permite incluir nome social, número de outros documentos e até informações sobre doenças e alergias.   O governo do Estado lançou oficialmente, na tarde desta quinta-feira (28), o modelo das novas carteiras de identidade que serão emitidas no Rio Grande do Sul a partir…

Força tarefa foi montada para documentar a população que foi indiretamente atingida pela tragédia.

De acordo com Provimento nº  260/CGJ/2013, em seu artigo 50, as serventias extrajudiciais não funcionarão na segunda e terça-feira de carnaval (04/03 e 05/03) e retornarão as atividades na quarta-feira de cinzas (06/03) ao meio dia.   O serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais…

Na manhã desta terça-feira (26/2/19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8, de 2019, na forma do substitutivo nº 1, apresentando pelo relator,…