Siga nossas redes sociais
Aviso nº 72/CGJ/2018 – Divulga a escala de plantão bimestral a vigorar no ano de 2019, para os registros de óbito que ocorrerem em Belo Horizonte, aos sábados, domingos e feriados
AVISO Nº 72/CGJ/2018 Divulga a escala de plantão bimestral a vigorar no ano de 2019, para os registros de óbito que ocorrerem em Belo Horizonte, aos sábados, domingos e feriados, no horário de 9h as 12h e de 13h as 17h. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO…
Jurisprudência mineira – Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem cumulada com Petição de Herança – Exame de DNA Comprobatório da Paternidade – Prescrição – Inocorrência – Herdeiros Aparentes – Terceiros de Boa-Fé – Aquisição a Título Oneroso – Preservação dos Direitos
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA – EXAME DE DNA COMPROBATÓRIO DA PATERNIDADE – PRESCRIÇÃO – INOCORRÊNCIA – HERDEIROS APARENTES – TERCEIROS DE BOA-FÉ – AQUISIÇÃO A TÍTULO ONEROSO – PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS – ART. 1.827…
Diretoria da Serjus-Anoreg/MG tem novos membros
Nesta segunda-feira (10), foi realizada a Assembléia Geral Extraordinária para eleição dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal da Serjus-Anoreg/MG (quadriênio 2019-2022). Quem comandou a reunião foi o atual presidente, Ari Álvares Pires Neto, que continuará presidindo a entidade pelos próximos quatro anos. Apenas uma…
Nova regra que reduz a atuação dos cartórios pode ter impactos negativos
Está em vigor desde o final do mês de novembro a lei (Nº 13.726/2018), criada com o objetivo de diminuir a burocracia em ações administrativas dos Poderes da União, Estados, do Distrito Federal e Municípios. Com a nova lei, a utilização de documentos com registros…