29 abr 2026

Artigos Jurídicos

A EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS PARA A CONCREÇÃO DA CIDADANIA

Por Luís Marcelo Theodoro de Lima Junior
O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: MODERNIZAÇÃO PARA UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCELÊNCIA AO INTERESSE PÚBLICO 

Por Mariana Sad Albuquerque e Castro
DOAÇÃO ENTRE CÔNJUGES NO REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS

Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
O RECONHECIMENTO DO GÊNERO NÃO ESPECIFICADO OU DO TERCEIRO GÊNERO

Antonio da Rocha Lourenço Neto
MEU, SEU, NOSSO… SOBRE A RESERVA DA QUARTA PARTE NA DIVISÃO DA HERANÇA

Schamyr Pancieri Vermelho
O PROVIMENTO 83 DO CNJ, A SOCIOAFETIVIDADE E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE OU MATERNIDADE HOMOPARENTAL

Gabriela Franco Maculan Assumpção, Isabela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção
A ATUAÇÃO PREVENTIVA DOS OFICIAIS DE REGISTRO NA PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Letícia Franco Maculan Assumpção
CONSTITUIÇÃO E FIM DO PATRIMÔNIO FAMILIAR

Luciana G. Gouvêa
O AUMENTO DA PROCURA POR PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO DURANTE A CRISE DA COVID-19

Ana Paula Gimenez
COMUNICABILIDADE DA PREVIDÊNCIA PRIVADA NO DIVÓRCIO? ANÁLISE DO RESP 1.698.774

Roberta Drehmer de Miranda
MORTE PRESUMIDA SEM DECRETAÇÃO DE AUSÊNCIA: A INSEGURANÇA JURÍDICA FRENTE À DECLARAÇÃO DE MORTE PRESUMIDA ANTES DO FIM DAS BUSCAS NOS CASOS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM BRUMADINHO/MG

Priscila Cristhian da Cunha e Sofia Martins Moreira Lopes
UM NOVO REGIME DE BENS E A CIDADANIA REGISTRAL

Jones Figueirêdo Alves
COMO FICA A PARTILHA DE UM IMÓVEL FINANCIADO NO DIVÓRCIO

Raphael de Mendonça Tanus Madeira
A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE PELO PAI BIOLÓGICO QUANDO JÁ CONSTA NOME DE PAI NO REGISTRO

Gabriela Franco Maculan Assumpção, Isabela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção
ARTIGO – OS DIREITOS DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA

Mayara Rodrigues Mariano
ARTIGO – O ‘STATUS’ JURÍDICO DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO: DECORRÊNCIAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS

Giovanna Dall’Agnol
A OUTORGA DE PODERES ESPECIAIS À LUZ DA SEGURANÇA JURIDICA

Wanessa Mayre Nadalini Hoffmann Schmitt
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SUA APLICAÇÃO A NOTÁRIOS E REGISTRADORES

Bernardo Chezzi