Siga nossas redes sociais
Inspirado em trigêmeas e nome bíblico, homem batiza filhas de Chislihilquia, Chelmahilquia e Charahilquia
Três irmãs de Arapoema, a 371 km de Palmas, receberam nomes nada convencionais: Chislihilquia Chelly Ferreira Lopes, 18 anos, Chelmahilquia Chiloma, 27 anos, e Charahilquia Chelma, de 30 anos. Os nomes foram escolhidos pelo pai, o pedreiro Valdemir Lopes, que afirma ter se inspirado em…
Jurisprudência mineira – Ação Direta de Inconstitucionalidade – Projeto de Lei apresentado pelo Tribunal de Justiça – Extinção de serventias – Emenda parlamentar – Dispositivo legal sobre permuta de titulares de serventias
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ART. 7º DA LEI ESTADUAL Nº 22.261/16 – PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – EXTINÇÃO DE SERVENTIAS – EMENDA PARLAMENTAR – DISPOSITIVO LEGAL SOBRE PERMUTA DE TITULARES DE SERVENTIAS – AUSÊNCIA DE PERTINÊNCIA TEMÁTICA COM A PROPOSTA INICIAL – INCONSTITUCIONALIDADE…
Concurso MG – Edital n° 1/2017 – EJEF publica o resultado do sorteio público realizado no dia 25 de abril para definir a ordem de arguição na Prova Oral
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2017 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em conformidade ao disposto…
Recivil republica Tabelas de Emolumentos de 2018 com valores do Recompe-MG e do ISSQN discriminados – válidas até 30/04/2018
Estão disponibilizadas também versões sem o acréscimo de ISSQN. Cada Oficial será responsável por consultar sua legislação municipal para verificar a alíquota e a base de cálculo para aplicar o acréscimo do ISSQN.