Siga nossas redes sociais
TJRN constitui comissão para realização de concurso para cartorários
A Presidência do TJRN constituiu Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do RN, cuja data das etapas iniciais ainda será confirmada. Para isso, foi publicada a Portaria nº 489, publicada no Diário…
Senado vai debater proteção de dados pessoais em sessão temática
No momento em que o Facebook está no olho de um furacão político global causado pelo vazamento de dados de mais de 80 milhões de usuários — cerca de 400 mil no Brasil – a criação de um Marco Regulatório da Proteção de Dados Pessoais…
Possuidor de imóvel por tolerância não pode impedir penhora do bem
Quando o imóvel de um devedor abriga familiar por tolerância, o morador não tem legitimidade para evitar a penhora do bem. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou embargos de terceiro à tentativa de derrubar a penhora…
Julgamento do concurso de cartórios no Piauí é remarcado para esta segunda-feira
Foi transferido para a sessão do Pleno desta segunda-feira (16/04) o retorno do julgamento do Mandado de Segurança no processo do concurso de cartórios no Piauí. O processo foi retirado da pauta no último dia 02 de abril devido à ausência dos desembargadores Joaquim…