Tentar afastar o filho do outro genitor é uma realidade que sempre existiu. Não só depois da separação dos pais, mas até durante o relacionamento. Essa realidade, no entanto, não era percebida ou reconhecida. Muito menos punida.   No entanto, quando os pais foram convocados…

Na terceira reportagem da série sobre desburocratização produzida pela TV Senado, são destacadas mudanças que estão sendo propostas para que os procedimentos nos casos de direito de família sejam mais rápidos e menos complicados.   Assista a matéria.

Debate acontece na próxima segunda-feira (9/4) com representantes do Ministério Público e do Judiciário   Um audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (9/4) na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás irá discutir o projeto de lei que promove mudanças no serviço cartorário extrajudicial do…

Nos últimos anos, a conciliação e a mediação têm ganhado relevante atenção dos legisladores. A Resolução 125/2010 do CNJ, o Código de Processo Civil de 2015 e a Lei 13.140/2015 definitivamente criaram um microssistema legislativo que consagra o uso desses métodos adequados de solução de…