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Nova posse de registradores e notários em Minas
“Quero prestar um serviço de melhor qualidade à população, melhorando a cada dia e aprofundando os estudos de direito notarial”. Essa é a análise da tabeliã Amanda Poliana Ferreira Nunes, que traduz o sentimento da maioria dos candidatos aprovados em concurso público que tomaram posse…
Menina de 5 anos é a primeira do AM com nome de pai biológico e de criação
Uma menina de cinco anos é a primeira pessoa do Amazonas a ter na sua certidão de nascimento os registros dos nomes do pai biológico e do pai socioafetivo, o “de criação”. A certidão foi expedida, nessa segunda-feira (29), no 9° Cartório de Registro Civil…
Casal gay que conseguiu legalizar casamento na Rússia fugiu do país
O casal homossexual russo que legalizou por uma brecha legal na Rússia o casamento contraído na Dinamarca teve que deixar o país após receber ameaças, informou em seu site a "LGTB-red", organização de defesa dos direitos das minorias sexuais. "Este desenvolvimento dos eventos não estava…
Instrução Normativa nº 1/2018 atualiza procedimentos de identificação biométrica na ICP-Brasil
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 ALTERA ITENS DO DOC-ICP-05.03, VERSÃO 1.6, PARA ATUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA NA ICP-BRASIL. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições…