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STJ decidirá se transexual sem cirurgia pode ter registro civil alterado
Em julgamento paradigmático, relatado pelo ministro Luis Felipe Salomão, o STJ analisa a pretensão de transexual para alterar o registro civil mesmo sem ter realizado a cirurgia de transgenitalização. A pessoa, nascida homem, atualmente vive em Paris, em união estável com francês, trabalhando em…
Bando furta 120 mil selos de cartório em Bauru (SP)
Ladrões invadiram o 3.º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Bauru e furtaram cerca de 120 mil selos utilizados em autenticação de cópias e reconhecimento de firmas. A suspeita é de que a unidade tenha sido alvo de uma quadrilha especializada…
Junta de Interventores do Recivil participa da abertura das correições em Belo Horizonte
Na manhã do dia 30 de janeiro os registradores Antônio Maximiano Santos Lima, Isabela Bicalho Xavier e José Augusto Silveira, que compõem a Junta de Intervenção do Recivil, compareceram ao Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, para a cerimônia de abertura da correição ordinária da Comarca…
Arpen-Brasil informa Gráficas credenciadas para emissão de Certidões de Segurança do RC
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) comunicam aos Cartórios de Registro Civil de todo o País que os fornecedores de papel de segurança das certidões de Registro Civil, de acordo com a…