A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que destituiu o poder familiar de uma mãe sobre seu filho, recolhido em instituição de abrigamento aos três meses de vida. A mulher, neste curto período, já havia entregado a criança aos cuidados de sua antiga patroa,…

O surgimento e a obrigatoriedade de novas rotinas nas serventias, tais como o SIRC, CPF e o selo eletrônico, fez com que a demanda de atendimento do Cartosof sofresse um aumento vertiginoso nos últimos meses.

Recivil participou de reuniões preparatórias para a realização do projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional no estado do Rio Grande do Norte.

Prestes a entrar em vigor, o novo Código de Processo Civil (CPC) traz a expectativa de que se reduza a quantidade de processos, que se arrastam na Justiça há muitos anos. Entre as principais mudanças está a ampla instigação à autocomposição.   Método primitivo de…