Aumento de uniões hétero e homoafetivas mantém inabalável o valor de família. Maioria dos casais busca reafirmar comprometimento com a relação e o afeto entre as partes.

Garantir documento de cidadania a todas as crianças por meio da expedição de um registro de identidade biométrico é o foco do projeto “Crianças e Adolescentes Protegidos”, vencedor do Prêmio Innovare 2015 na categoria Tribunal. Implantado em 2014 pelo Tribunal de Justiça do Estado do…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para analisar possível regulamentação quanto à exclusão de dados de candidatos em concursos públicos, dos sites dos tribunais e das entidades organizadoras, após o término do prazo de validade do certame.   A consulta originou-se do…

A Comissão Especial que analisa a criação do Registro Nacional Civil tem reunião marcada para esta terça-feira (15) para apresentação do parecer do relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ). O novo registro está previsto em projeto de lei (PL 1775/15) enviado ao Congresso pelo Executivo.  …