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Consultor da Vivo registra cobranças por SMS em cartório e comprova assédio moral
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Telefônica Brasil S. A. (Vivo) contra decisão que a condenou a pagar R$ 10 mil a um consultor de negócios, a título de danos morais, por abuso de direito na cobrança de…
Pensão por morte: adiado julgamento em que INSS contesta benefício a menores sob guarda de avós
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou julgamento de recurso especial em que o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) contesta o direito à pensão por morte a menores cujos avós detentores da guarda faleceram. Após nova análise, a ação será levada…
Sindicato firma parceria com o MPF na campanha das 10 Medidas de Combate à Corrupção
Os cartórios podem contribuir na coleta de assinaturas, disponibilizando listas sobre os balcões de atendimento.
Aviso nº 65/CGJ/2015 – Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro, no período de 7 a 11 de janeiro de 2016
AVISO Nº 65/CGJ/2015 Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância, no período de 7 a 11 de janeiro de 2016. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do…