Certidão de nascimento, de casamento, de averbação de divórcio, CPF, RG, título de eleitor, carteira de habilitação… vivemos afogados em siglas e números. Nem por isso o país tem um sistema seguro de identificação. Para se ter uma ideia, é possível ter uma identidade por…

Mais 27 cartórios foram escolhidos por candidatos aprovados no concurso público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Maranhão (Edital 01/2011). Dos 80 convocados para a segunda audiência pública, realizada na terça-feira (13), 40 compareceram à seleção de…

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que cria o Registro Civil Nacional (RCN – PL 1775/15) realiza seminário hoje, em São Paulo, para discutir o tema. O debate foi solicitado pelo deputado Goulart (PSD-SP).   Foram convidados para o evento…

RIO – Há pouco mais de uma semana, o Brasil registrou sua primeira união estável entre três mulheres. O local escolhido para a formalização foi o 15.º Ofício de Notas do Rio, localizado na Barra da Tijuca, zona oeste. De acordo com o Instituto Brasileiro…