Módulo sobre registro de nascimento do Curso de Qualificação em Registro Civil na versão online tem aulas publicadas

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão de primeiro grau que concedeu indenização por danos morais a um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve seu título de eleitor cancelado devido a informação enviada pela autarquia…

PORTARIA Nº 3.945/CGJ/2015 Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Uberaba, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 32 do Regimento Interno…

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, na quarta-feira (30), o Projeto de Lei 2007/15, do deputado Tenente Lúcio (PSB-MG), que torna obrigatória a emissão de carteira de identidade com chip para identificação digital do portador. Pelo texto, o chip deverá utilizar…