Desembargadora que participou de audiência na Câmara considera o projeto inconstitucional.

Desistir de um filho é um gesto de amor. Para que esse gesto não seja mais traumático do que é, deve ser regulamentado em lei com abrangência nacional. Os procedimentos de entrega voluntária de filho devem ser reduzidos a um procedimento único. E a previsão…

Para que seja reconhecido o vínculo de paternidade afetiva post mortem deve-se provar que, quando em vida, o pretenso pai não-biológico manifestou o desejo de assim ser reconhecido. Assim, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por unanimidade, manteve a sentença que…

A cidade de Guarabira parou na tarde desta terça-feira (15) para assistir a mais um casamento coletivo, com a participação de 103 casais. O evento, uma parceria entre o Poder Judiciário e a Prefeitura Municipal, foi aberto oficialmente pelo prefeito da cidade, Zenóbio Toscano, e…