Siga nossas redes sociais
Reconhecida estabilidade de emprego a pai de filhos gerados em barriga de aluguel
A 17ª turma do TRT da 2ª região reconheceu o direito de um homem à estabilidade de emprego por cinco meses – a mesma concedida a gestantes – , após o nascimento de seus filhos, gerados em barriga de aluguel. O colegiado defendeu que a…
Pai Presente garante 5.160 reconhecimentos de paternidade no Ceará
O Programa Pai Presente possibilitou o reconhecimento voluntário da paternidade de 5.160 pessoas no Ceará. A estatística é referente ao período de agosto de 2010 a janeiro de 2015. O projeto, idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, busca identificar os pais que não registraram os filhos….
Provimento Conjunto nº 43/2015 – Altera o Provimento-Conjunto que dispõe sobre o recolhimento da Taxa Judiciária
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 43/2015 Altera o Anexo IV do Provimento-Conjunto nº 15, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o recolhimento das custas judiciais, da Taxa Judiciária, da fiança, das despesas processuais e de outros valores devidos no âmbito da Justiça Estadual de primeiro e segundo…
Três tailandeses gays realizam primeiro casamento triplo masculino
Celebração ocorreu na casa dos três na província de Uthai Thani, na Tailândia; trio casou sob lei budista.