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Testamentos vitais crescem 2.000 %
A preocupação com os procedimentos médicos a serem realizados no fim da vida ou em situações de estado terminal fez crescer a procura por testamentos vitais no Brasil. Entre 2009 e 2014, o número de documentos do tipo registrados em cartório cresceu 2.000%, segundo levantamento…
Rádio Justiça consulta CNB/SP sobre Lei 11.441/2007 e a vinda do notariado francês para o Brasil
No dia 22 de janeiro, o diretor do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Andrey Guimarães Duarte, foi entrevistado pela Rádio Justiça – emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na oportunidade, o tabelião esclareceu…
Viúva e ex-esposa dividirão pensão por morte em partes iguais
Embora a pensão alimentícia correspondesse a 17% da aposentadoria do falecido, a lei assegura aos dependentes cotas iguais da pensão previdenciária
Direitos dos casais homoafetivos.O que mudou com a Resolução 175
Em janeiro, o programa CNJ Responde recupera alguns programas exibidos no ano de 2014. Quem acessar o canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Youtube poderá saber o que mudou na vida dos casais homoafetivos com a aprovação da Resolução 175/2013. O programa foi…