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STJ reconhece filiação socioafetiva e mantém adoção de neto por avós
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que permitiu a adoção de neto por seus avós, reconhecendo a filiação socioafetiva entre ele e o casal. O colegiado concluiu que os avós sempre exerceram e ainda exercem a função de pais do…
No Acre, indígena consegue na Justiça retificar registro e mudar de nome
O juiz da Vara de Registros Públicos do Fórum Barão do Rio Branco, Marcelo Badaró Soares, proferiu sentença retificando o nome no registro de nascimento de José Carmélio Alberto Nunes Ninawa que passa a se chamar Inu Pereira Nunes Huni Kui. O caso é raro…
Burocracia faz com que família tente enterrar homem há 2 meses no Rio
Uma família sofre com a burocracia para enterrar um parente que morreu há dois meses e meio. Mesmo com a ajuda da Defensoria Pública, os parentes do auxiliar de serviços gerais Antônio Valério de Souza enfrentam uma peregrinação em busca do documento judicial necessário para…
Juiz concede a viúva retificação do atestado de óbito do esposo
O juiz André Costa Jucá, da comarca de Cidade Ocidental, concedeu a Joana Borges de Barros a retificação do atestado de óbito de seu esposo, Sebastião Silvério de Barros. Quando o documento foi elaborado, deixou de constar a existência de bens a inventariar, e o…