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Escolas de falsos juízes de paz proliferam no Rio
Cursos, na verdade, formam ministros religiosos. Documentos expedidos por cartórios eclesiásticos não têm valor jurídico
Escolas do Paraná devem incluir nome social de transexuais no registro
O Ministério Público do Paraná expediu na última quinta-feira, 9 de outubro, Recomendação Administrativa (04/2014) às secretarias da Educação de Antonina e Guaraqueçaba e ao Núcleo Regional de Educação de Paranaguá (Litoral Paranaense), para que as escolas públicas e privadas destes municípios façam a inclusão…
Estônia é primeira ex-república soviética a autorizar casamento gay
Os estonianos acabam de abrir um novo capítulo de sua história. O país báltico se tornou, nesta quinta-feira (9), a primeira das ex-repúblicas soviéticas a abrir a união civil aos casais homossexuais, com uma lei que também lhes permite a adoção de crianças. Aprovado em…
Ex-enfermeira de segurado prova união estável e receberá pensão por morte
Autora comprovou que manteve união estável, depois de exercer a profissão de enfermeira na casa do segurado