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Cidade natal de Messi proíbe registro de bebês com o nome do craque do Barça
Argentina – Na cidade onde nasceu o astro argentino Lionel Messi está proibido colocar o nome dos filhos homônimo ao astro do Barcelona. Em Rosário, município da província de Santa Fé na Argentina, o cartório não autoriza mais. O diretor de Registro Civil de…
Filas em cartórios continuam mesmo depois da privatização dos serviços na Bahia
Acordar cedo e se preparar para a fila. Essa é a rotina de quem precisa frequentar os cartórios de Salvador. Apesar de privatizados, alguns cartórios ainda enfrentam problemas decorrentes de anos de ausência de investimentos. Com poucos atendentes e muita procura, quem mais sofre são…
Jurisprudência mineira – Retificação de registro civil – Casamento realizado em 1925 – Mulher acrescia o sobrenome do marido – Costume de época – Ausência de regra quanto a constar no registro
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – CASAMENTO REALIZADO EM 1925 – ART. 240 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 – MULHER ACRESCIA SOBRENOME DO MARIDO – COSTUME DE ÉPOCA – AUSÊNCIA DE REGRA QUANTO A CONSTAR NO REGISTRO – DOCUMENTOS POSTERIORES QUE COMPROVAM ADOÇÃO DO SOBRENOME – SOBRENOME FAMILIAR…
Liminar do Tribunal de Justiça suspende reajuste do ISS em Belo Horizonte
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu, nessa quarta-feira (10), liminar que suspende a aplicabilidade do aumento nas alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em Belo Horizonte. Em vigor desde 1º de maio, o reajuste em até 150% do imposto,…