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Presidente do STJ participará do V Fórum de Direito Notarial e de Registro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Félix Fischer, confirmou a participação na abertura do V Fórum de Direito Notarial e de Registro que será realizado no dia 23 de maio no auditório STJ, em Brasília-DF. O evento é organizado pela Associação dos…
Decisão previdenciária histórica em favor dos notários e registradores do Paraná
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região-TRF em decisão histórica e unânime na Apelação em Reexame Necessário nº 5000907-62.2011.404.703/PR decidiu, em abril deste ano, assegurar o direito de todos os serventuários que ingressaram no serviço notarial e de registro, até novembro de 1994, de se…
Alteração em edital de concurso não justifica reabertura de prazo de inscrição
O TRF da 1ª região suspendeu liminar da 9ª vara do DF que havia cancelado a realização da prova objetiva do concurso público para outorga de atividade notarial e de registro do TJ/DF, marcada para o último dia 4, e determinado a reabertura do prazo…
Artigo – Separações malconduzidas
Quando as separações de casais ocorrem no plano fático, por òbvio antes de os processos judiciais as consolidarem juridicamente, impende que os pares envolvidos atuem, conscientemente, com ações pessoais capazes de inibir que a ruptura da convivência implique em prejuízos maiores na reorganização familiar. Ou…