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Bitencourt Marcondes é eleito presidente do TJMG
O Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais elegeu nesta segunda-feira, 28 de abril, o desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes para o cargo de presidente do órgão. Depois de eleito, o desembargador Bitencourt Marcondes afirmou que tem três metas a perseguir: implantar o…
TJMG elege corregedor-geral de Justiça e vice-corregedor
O desembargador Antônio Sérvulo dos Santos foi eleito nesta segunda-feira, dia 28 de abril, como o novo corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O magistrado é desembargador desde 18 de março de 2005. O magistrado ingressou na magistratura como juiz…
Nascituro tem personalidade jurídica, decide STJ português
“O nascituro é um ser humano vivo com toda a dignidade que é própria à pessoa humana. Não é uma coisa. Não é uma víscera da mãe.” A afirmação é do estudioso Pedro Pais de Vasconcelos, professor na Faculdade de Direito de Lisboa, e foi…
Reunião em São Paulo define criação de protocolo único para interligação de CRCs
A integração entre as Centrais de Informação do Registro Civil (CRC) foi o tema de reunião realizada na última sexta-feira (25.04) entre as diretorias da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado…