Siga nossas redes sociais
Selo Digital será implantado pelo TJPB como projeto piloto até o final de abril
Até o final de abril, o Tribunal de Justiça da Paraíba deverá colocar em funcionamento o Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial. A perspectiva é de que o novo sistema seja implantado como projeto piloto nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e…
TJMT: Publicada lista de habilitados em concurso para cartórios extrajudiciais
Está disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), Nº 9243, desta sexta-feira (21 de dezembro) a relação dos candidatos habilitados para a segunda fase do concurso público para cartórios extrajudiciais. Os interessados podem fazer a conferência no Caderno de Anexo, a partir da página 956,…
Liminares suspendem aplicação do teto constitucional a interinos de cartórios
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares que impedem a aplicação do teto constitucional à remuneração de interinos de cartórios de diversos pontos do país. Segundo o ministro, “há probabilidade de êxito do pedido principal” e “as restrições decorrentes da limitação…
Crianças nascidas na Santa Casa de BH já saem registradas
Miguel, o caçula de cinco filhos de Renato da Cruz Moreira, nasceu no último dia 17 de fevereiro na Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e, antes mesmo de receber alta, prevista para amanhã, já tem seu primeiro ato de cidadania garantido:…