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12° Seminário Registral do Irpen-PR debate o novo Código de Normas do Paraná
Umuarama (PR) – Registradores civis do noroeste paranaense estiveram reunidos no último sábado (26.10) no auditório do hotel Caiuá, na cidade de Umuarama (PR), para a realização do 12° Seminário de Trabalho Registral Civil promovido pelo Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado…
Senado realiza sessão especial pelos 25 anos da Constituição
O Senado Federal realiza nesta terça-feira (29) sessão especial em homenagem aos 25 anos da Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988. O senador Renan Calheiros preside, a partir das 11 horas, a sessão, que deve contar com a presença de quatro ex-presidentes da…
Tabelião terá de prestar serviço cartorário de forma itinerante para outro distrito
Titular de cartório do distrito de Rio Calçado (ES) terá de prestar serviços notariais e de registro de forma itinerante. A determinação é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar provimento a recurso em mandado de segurança interposto por um tabelião….
TST confirma convenção coletiva que garante benefícios em união gay
Tribunal analisou conjunto de regras relativas a aeroviários de Porto Alegre. Em 2011, STF considerou legal união entre pessoas do mesmo sexo. Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), divulgada nesta quarta-feira (25), confirmou a validade de uma convenção coletiva de trabalhadores do setor…