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Seguridade rejeita arbitragem para divórcio litigioso de casal sem filhos pequenos
A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (18) o Projeto de Lei 4019/08, que permite a separação e o divórcio litigiosos por meio de arbitragem, caso não haja filhos menores de idade ou incapazes. O relator, deputado Geraldo Resende (PMDB-RS), argumentou que…
25 anos do STJ: Tribunal consolida entendimento favorável à união homoafetiva
Atento aos anseios da população brasileira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem trabalhado em seus 25 anos de existência para reduzir as desigualdades sociais e os problemas das chamadas minorias. Nesse aspecto, o STJ tem buscado preservar os direitos e garantias dos homossexuais, que…
Clipping: O Globo-RJ: Cartório no Hospital Pedro II registra mais de 4,5 mil crianças em um ano
RIO – Em pouco mais de um ano de atendimento, o posto do 13º Cartório de Registros Civil de Pessoas Naturais do Hospital municipal Pedro II, em Santa Cruz, na Zona Oeste, já realizou 4.528 registros, sendo que 3.502 são de nascimentos ocorridos na unidade…
Presidente do Recivil fala sobre Unidades Interligadas, CRC-MG e Projetos Sociais
No Momento Recivil, veiculado pela Band Minas no último sábado, o presidente do Recivil, Paulo Risso, falou sobre o registro de nascimento realizado nas maternidades de Minas Gerais, que já está em funcionamento.