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IBGE registra aumento de casamentos entre pessoas da terceira idade
Casais da terceira idade vêm cada vez mais oficializando a união, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mais de 8,3 mil pessoas acima de 61 anos se casaram em 2010, e 9.046 em 2011. Casados no civil há 61 anos,…
TJES: Remoção de Notários e serventuários é julgado pelo Pleno
O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (19), negou o pedido em Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 000182-67.8.08.0000, impetrada pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg), que pretendia ter como critério a…
TJ-MA: Judiciário adota medida para agilizar emissão de Registro Civil
A cópia da declaração para emissão do registro civil gratuito e a comprovação dos atos gratuitos passam agora a ser enviadas pelos cartorários por meio eletrônico e não mais pelos Correios. A determinação é do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que aprovou…
Novo Código de Processo Civil deve ser votado em Plenário no dia 8
Relator admite fazer novos ajustes no texto aprovado na comissão especial que analisou a matéria. O presidente da comissão especial que analisou o novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05), deputado Fabio Trad (PMDB-MS), disse, nesta quinta-feira (19),…