Siga nossas redes sociais
Aviso nº 25/CGJ/2013 – CGJ-MG avisa endereço eletrônico para verificação de autenticidade de documentos emitidos pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico
AVISO Nº 25/CGJ/2013 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições; Considerando a necessidade de informação aos usuários do sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe – sobre a verificação da autenticidade dos documentos emitidos pelo sistema; Considerando o que restou…
Austrália reconhece gênero sexual
Um tribunal australiano abriu esta sexta-feira caminho para o reconhecimento pleno do gênero sexual "neutro" no país, ao decidir que os cidadãos não são obrigados a serem identificados como homem ou mulher. O tribunal de recurso da Nova Gales do Sul, o mais antigo estado…
Nos EUA, ex-mulher recebe seguro de vida em vez de viúva
Em caso de morte do marido, a indenização do seguro de vida vai para a atual mulher (no caso, a viúva) ou para ex-mulher? Embora pareça lógico que vá para a viúva, a resposta correta é "depende", diz a Suprema Corte dos EUA. Pode ir…
Artigo – Casais devem compreender comunhão parcial de bens – Por Eliette Tranjan
Regime de bens é um sistema de regras e princípios que disciplina as relações patrimoniais de um casal durante a vigência da sociedade conjugal. Como o casamento desencadeia diversos efeitos jurídicos e econômicos, a estrutura jurídica delimitada pelo regime de bens é de suma importância…