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Crise econômica faz espanhóis rejeitarem heranças
A crise econômica na Espanha fez aumentar o número de pessoas que decidem abrir mão de heranças, já que, em muitos casos, elas trazem mais dívidas do que patrimônio. De acordo com um relatório do Conselho Geral de Tabeliões da Espanha, entre 2007 e 2012…
Justiça de Mato Grosso pensa em cartórios para solucionar conflitos
Juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, além de representantes de Cartórios do Estado participaram de uma reunião no Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais na última semana. O Juiz Roberto Portugal…
Funcionamento do Recivil no feriado de Corpus Christi
Em função do feriado de Corpus Christi, o Recivil informa que no dia 31 de maio (sexta-feira) funcionará em esquema de plantão, com número de funcionários reduzido. Os serviços notariais e de registro deverão seguir o Provimento 35/98 da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais….
Ministro extingue ação contra resolução sobre casamento de pessoas do mesmo sexo
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu, sem resolução do mérito, o Mandado de Segurança (MS) 32077, impetrado pelo Partido Social Cristão (PSC) contra a Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que veda aos cartórios a recusa de habilitação, celebração…