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Projeto que regulamenta criação de municípios deve ser votado no dia 4
Texto determina que a população envolvida seja consultada, define limites mínimos de habitantes para criação de novos municípios e exige condições econômicas que garantam a subsistência das novas cidades. Foi adiada para o dia 4 de junho a votação em Plenário do Projeto de Lei…
Serjus/Anoreg-MG promove mesa redonda com o tema: O Código de Normas de Minas Gerais – Tabelionato de Notas
VENHA TOMAR UM CAFÉ CONOSCO E CONHEÇA O QUE ESTÁ SENDO PROPOSTO PARA O CÓDIGO DE NORMAS DE MINAS GERAIS – TABELIONATO DE NOTAS! MESA REDONDA COM A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TEXTO NORMATIVO Palestra com emissão de certificado! …
Ministra Eliana Calmon critica Tribunal de Justiça da Bahia
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, criticou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em entrevista à rádio CBN Salvador, ontem. “Como instituição é preciso que haja uma melhora no Tribunal de Justiça da Bahia. Tem muita gente boa, muito desembargador…
Cartórios extrajudiciais da Bahia vão fechar as portas uma semana por mês
A paralisação visa, entre outras coisas, chamar a atenção para a necessidade de concurso para delegatários. A partir de segunda-feira, os cartórios extrajudiciais da Bahia ficarão fechados, sempre na última semana de cada mês, em protesto organizado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do…