Siga nossas redes sociais
Provimento da CGJ de Mato Grosso autoriza casamento entre pessoas do mesmo sexo
O sonho de regularizar o casamento se tornará possível para os casais formados por pessoas do mesmo sexo a partir desta semana. Um provimento expedido em 24 de abril pelo corregedor-geral de Justiça, Sebastião de Moraes Filho, permite que casais homoafetivos se casem nos cartórios…
ICP-Brasil evolui na segurança de emissão de certificados digitais
Durante a última década, a quantidade de certificados digitais emitidos no Brasil alcançou números expressivos. Só nos últimos três anos, foram emitidos mais de cinco milhões de certificados no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, confirmando a autonomia do Estado em programar…
SP já faz 2 casamentos gays a cada três dias
Dois casamentos gays, em média, foram registrados a cada três dias no Estado de São Paulo no primeiro trimestre. Anteontem, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que cartórios de todo o País celebrem a união de pessoas do mesmo sexo. A regra já valia…
MDA, Incra e CNJ se reúnem para agilizar obtenção e padronizar cartórios na Amazônia
Remover os obstáculos que impedem o processo de obtenção de terras para a reforma agrária e consolidar a regularização fundiária, sobretudo na Amazônia, garantindo celeridade e segurança jurídica nos dois processos. Foi com este entendimento que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o presidente…