O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) homologou o concurso para notários e divulgou a classificação definitiva nas modalidades ingresso e remoção para preenchimento de 144 serventias vagas no Estado, incluindo os 65 municípios onde não há cartórios. O procedimento foi validado por meio da…

A corregedoria Geral da Justiça, desembargadora Ivete Caldas, recebeu, na tarde de ontem (3/4), no gabinete da Corregedoria, a visita do deputado estadual Mário Negromonte Júnior, presidente da Comissão Extraordinária que acompanha a privatização dos cartórios extrajudiciais.   No encontro, a magistrada e o parlamentar…

Quatro casais de mulheres se casaram na manhã desta sexta-feira (5) na capela do Tribunal de Justiça. Esta é a primeira vez que é realizada uma cerimônia para marcar o casamento de pessoas do mesmo sexo no Piauí. O evento foi presidido pela juíza Zilneia…

O Tribunal Constitucional da Itália foi provocado, mais uma vez, a se manifestar sobre a doação de óvulos e esperma para fertilização in vitro. A Itália é um dos poucos países da Europa a impedir que um casal recorra a doadores para gerar um filho….