Bens comuns de casal, por exemplo, devem constar em uma só declaração.   Irmãos que comprem algo em sociedade devem informar valor proporcional.A maneira de declarar um bem adquirido em conjunto com uma ou mais pessoas vai depender do tipo de relação que existe entre…

Tribunal faz debate histórico sobre dois casos-chave para a questão. Ativistas pró e contra marcaram presença. A Suprema Corte dos Estados Unidos começou nesta terça-feira (26) a analisar a questão do casamento gay, com os juízes mostrando-se hesitantes em dar um veredicto histórico sobre um tema…

A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil encerrou o exercício de 2012 com a expressiva marca de exatos 2.100.235 (dois milhões cem mil duzentos e trinta e cinco) certificados digitais emitidos. O número confirma uma tendência do aumento de aplicações que utilizam certificados ICP-Brasil…

Comissão entendeu que demora no exame pode estar associada mais às particularidades do caso do que aos laboratórios.   O Projeto de Lei (PL) 795/11, que altera a Lei 12.460, de 1997, que determina o pagamento, pelo Estado, das despesas com o exame de DNA…