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Artigo – Código Civil e suas mudanças – Por Walter Ceneviva
Na primeira metade do século 20, os códigos ainda eram uma espécie de bíblia imprescindível de todo o conjunto das normas vigentes. Cada código regulava, em princípio, todo ou quase todo segmento do direito envolvido nas práticas da vida. A tradição da força da lei…
Aviso nº 5/CGJ/2013 – CGJ-MG avisa exclusão de serventia do rol de serventias declaradas vagas em MG em virtude de erro na publicação anterior
AVISO Nº 5/CGJ/2013 Processo nº 56625/CAFIS/2012 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, no uso de suas atribuições legais; Considerando a verificação de incorreção na lista de vacância divulgada por meio do Aviso nº 4/CGJ/2013, publicado no Diário do…
Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas no município de Caxambu
Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Caxambu, nos próximos dias 16 e 17 de março de 2013.
Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação em Registro Civil para Novos Oficiais em Belo Horizonte
Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação em Registro Civil para novos oficiais.