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Primeiro cartão de assinatura nos cartórios terá selo do TJBA
A Confecção e Guarda do Primeiro Cartão de Assinatura nos Cartórios de todo o Estado passará a ter um selo digital conforme prevê o Decreto 442/2012. O Cartão será guardado pelo cartório de Notas em que for registrado. Este ato será o único ato de…
Jurisprudência STJ – Separação judicial – Partilha de bens – Regime da comunhão parcial
EMENTA (não oficial) Separação judicial – Partilha de bens – Regime da comunhão parcial – Direitos de exploração de ponto de táxi – Possibilidade – A permissão de transporte, embora esteja fora do comércio por tratar-se de espécie de permissão de serviço público, a título…
8º Concurso SP – Delegações de Notas e de Registro – Comunicado Nº 408/2012
8º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICADO Nº 408/2012 O Presidente da Comissão Examinadora do 8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de…
Família registra filhos com nomes como Némide, Resfa e Sétura, no CE
Família do município Acopiara batiza membros com nomes diferentes. Por três gerações, maioria da inspiração dos nomes veio da Bíblia. Clique aqui e veja a matéria. A família Feitosa é famosa no distrito de São Paulino, no município de Acopiara, interior do Ceará. A “fama”…