Siga nossas redes sociais
Juiz libera casamento entre dois homens em Manhuaçu
Justiça derrubou veto do Ministério Público, que negou direito ao casal Manhuaçu, na Zona da Mata, será a primeira cidade de Minas a assistir a um casamento entre dois homens. Marcada para as 10h de hoje, no cartório de registro civil, a cerimônia é o…
CGJ-MG avisa extravio de selo de fiscalização da comarca de Ouro Preto
AVISO N° 10/CGJ/2012 Processo nº 54.597/2012 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais: Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem possa…
Audiência pública debate a criação de novos Cartórios em Terezina (PI)
A Lei que amplia o número de cartórios em Teresina foi debatida ontem (20) em audiência pública na Comissão de Administração da Assembleia Legislativa. O requerimenr foi de autoria da deputada Rejane Dias (PT), que apresentou maior número de emendas ao texto original. Durante os…
Reconhecimento de paternidade: PA entre os piores
Se o programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, dependesse do Tribunal de Justiça do Pará para avançar no reconhecimento de paternidade, o projeto estaria fadado ao fracasso. Com um resultado ínfimo de ocorrências – apenas 131 reconhecimentos feitos por decisão voluntária, ou seja,…