Enquanto a discussão não prospera no Parlamento, o Judiciário já decidiu diversas questões sobre um formato de família diverso daquele previsto em lei. A Justiça reconheceu, por exemplo, a união estável de pessoas do mesmo sexo, assim como a possibilidade de adoção por esses casais…

Caso aconteceu em Cascavel, no oeste do Paraná. Vítima descobriu fraude após pedir auxílio-doença no INSS. Clique aqui e veja a matéria. Uma dona de casa de Cascavel, no oeste do Paraná, que perdeu a certidão de nascimento há 13 anos, descobriu que era casada,…

O Juizado de conciliação  de Contagem oferece atendimento gratuito para os moradores que não possuem condições para arcar com as despesas jurídias. Cerca de 300 audiência são realizadas por dia para resolução de programas de pequenos potenciais como pensão alimentícia, guardas de filhos e brigas…

A família baseada no casamento entre um homem e uma mulher que vivem sob o mesmo teto e geram seus filhos não corresponde mais à realidade de muitos brasileiros. Entretanto, a votação de leis de amparo a novas composições familiares está longe de obter consenso…