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Cresce número de testamentos em São Paulo
Número de documentos lavrados em cartórios bateu recorde no estado de São Paulo e nas cidades do ABCD A quantidade de pessoas que se interessam em organizar a divisão de bens antes de morrer para evitar brigas entre parentes aumentou. O número de testamentos feitos…
Cartório é obrigado a registrar todos no dia 29
A enfermeira Eloisa Vieira, de 28 anos, chegou a ter dois documentos de identidade. Um que dizia que realmente nasceu no dia 29 e o outro com data diferente. Segundo ela, na época os cartórios não registravam no dia 29 porque só tinha a cada…
Vice-governador participa da posse de 267 delegatários de serviços notariais e de registro de cartórios
O vice-governador Alberto Pinto Coelho participa nesta quinta-feira (1º), na Cidade Administrativa, da cerimônia de posse de 267 delegatários de serviços notariais e de registro de cartórios. Eles vão se somar aos outros 402 titulares empossados em 2011. Os novos titulares foram aprovados em concurso…
Jurisprudência mineira – Embargo de terceiro – Casamento realizado sob o regime da comunhão universal de bens – Penhora sobre valor depositado em conta-poupança da esposa
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL EMBARGOS DE TERCEIRO – CASAMENTO REALIZADO SOB O REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS – PENHORA SOBRE VALOR DEPOSITADO EM CONTA-POUPANÇA DA ESPOSA – QUANTIA ORIUNDA DA VENDA DE BEM QUE INTEGRAVA O PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE CONJUGAL – RESERVA DA MEAÇÃO…