A Assembleia Legislativa da Cidade do México vai discutir uma mudança no Código Civil para implantar contratos de casamento que possam ser renovados a cada dois anos, caso os cônjuges queiram continuar com o relacionamento. A proposta, que deve ser discutida na Comissão de Administração…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal do Estado de Nova York, de Nova York (EUA), que havia autorizado pedido de retificação do nome civil de um cidadão nascido naquele estado. Ele possuía um registro norte-americano e outro brasileiro….

Foi realizada na tarde de ontem (27/9), no prédio que abriga os gabinetes dos desembargadores da Seção de Direito Público (MMDC), uma reunião de alinhamento para a implantação do Programa de Gestão Documental. O encontro ocorreu no gabinete do desembargador Eutálio José Porto Oliveira, da…

Dois grupos de deputados, os da União Democrata Independente e os do Partido para a Democracia, apresentaram um projeto de lei para proibir a adoção de crianças por casais do mesmo sexo no Chile. O texto propõe alteração no artigo que trata da adoção. A…