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Pais presidiários deixam a cela para registrar filhos durante mutirão em MT
A dona de casa e ex-presidiária Fernanda Magalhães, de 20 anos, levou o filho Heitor, de nove meses, para conhecer o pai na tarde deste sábado (27). A sala de audiência do Fórum de Cuiabá foi o local escolhido para que o presidiário, que há…
Encontro sobre adoção reúne 400
Autoridade nacional na área de adoção, o promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Sávio Renato Bittencourt Soares Silva defendeu ontem à tarde, em Santo André, para plateia de cerca de 400 pessoas, o encurtamento da burocracia e a redução do tempo da…
Simpósio Prático sobre o Provimento n° 13 reúne 400 pessoas em evento da Arpen-SP na Capital
Evento teve o objetivo de demonstrar o funcionamento prático do sistema que atenderá a nova normatização do CNJ que entra em vigor no dia 3 de setembro de 2011. Cerca de 400 pessoas lotaram o auditório do Hotel Grand Hyatt, em São Paulo, neste sábado…
Ação de partilha – Regime de comunhão parcial de bens (CC/1916) – Bem imóvel – Certidão do registro público – Documento indispensável – Ausência de juntada – Impossibilidade de partilha
DIREITO DE FAMÍLIA – AÇÃO DE PARTILHA – APELAÇÃO CÍVEL – REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS (CC/1916) – BEM IMÓVEL – CERTIDÃO DO REGISTRO PÚBLICO – DOCUMENTO INDISPENSÁVEL (ART. 302, II, C/C 366 DO CPC) – AUSÊNCIA DE JUNTADA – IMPOSSIBILIDADE DE PARTILHA –…