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Simpósio Prático sobre o Provimento n° 13 reúne 400 pessoas em evento da Arpen-SP na Capital
Evento teve o objetivo de demonstrar o funcionamento prático do sistema que atenderá a nova normatização do CNJ que entra em vigor no dia 3 de setembro de 2011. Cerca de 400 pessoas lotaram o auditório do Hotel Grand Hyatt, em São Paulo, neste sábado…
Ação de partilha – Regime de comunhão parcial de bens (CC/1916) – Bem imóvel – Certidão do registro público – Documento indispensável – Ausência de juntada – Impossibilidade de partilha
DIREITO DE FAMÍLIA – AÇÃO DE PARTILHA – APELAÇÃO CÍVEL – REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS (CC/1916) – BEM IMÓVEL – CERTIDÃO DO REGISTRO PÚBLICO – DOCUMENTO INDISPENSÁVEL (ART. 302, II, C/C 366 DO CPC) – AUSÊNCIA DE JUNTADA – IMPOSSIBILIDADE DE PARTILHA –…
Celebrado em Hortolândia o 1º casamento civil direto entre mulheres
Em cerimônia discreta, com a presença de padrinhos e amigos íntimos, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade de Hortolândia oficiou neste sábado o primeiro casamento civil homossexual direto do Estado de São Paulo. A motogirl Ednéia Rodrigues de Souza, 32 anos,…
TJMT: Registro espontâneo também poderá ser feito
Os pais que desejam registrar espontaneamente os filhos que ainda não possuem certidão de nascimento também poderão participar do 3º Mutirão do Movimento Pai Presente foi realizado neste sábado (27 de agosto) nos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande, com audiências das 13h às 18h….