Blog

Comissão Especial dos Cartórios reúne-se no Rio 

Nesta quinta e sexta-feiras (21 e 22) a comissão criada para sistematizar e reorganizar os documentos cartoriais brasileiros, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúniram-se na sede do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro e na Biblioteca Nacional a fim de finalizar as atribuições…

Leia mais
Blog

Jurisprudência mineira – Agravo de instrumento – União estável – Dissolução e partilha determinadas em sentença transitada em julgado – Sonegação d ebens 

AGRAVO DE INSTRUMENTO – UNIÃO ESTÁVEL – DISSOLUÇÃO E PARTILHA DETERMINADAS EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO – SONEGAÇÃO DE BENS – MATÉRIA NÃO APRECIADA NA INSTÂNCIA A QUO – AVALIAÇÃO DE BENS ALIENADOS – DESCABIMENTO – Sendo eventual ocorrência de sonegação de bens matéria controversa,…

Leia mais

Chat