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Casal de gêmeos recebe primeiro documento com selo digital em SC
Manezinhos da Ilha, os gêmeos César Roberto e Carolina Gonçalves, de apenas três meses de idade, entraram para a história do Poder Judiciário de Santa Catarina na tarde desta segunda-feira (27/6), quando seus pais receberam o primeiro documento oficial – no caso, as respectivas certidões…
Candidatos participam de última fase eliminatória do concurso para cartórios no Ceará
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na última segunda-feira (27/06), a 3ª fase do concurso para preenchimento de vagas em cartórios do Ceará. Até a próxima sexta-feira (1º/07) devem ser ouvidos 320 candidatos. As avaliações, abertas ao público, ocorrem em dois turnos, das…
Clipping – Juiz converte união estável em primeiro casamento civil gay no Brasil – Jornal O Estado de S. Paulo
Casal homossexual de Jacareí (SP) obtém na Justiça o direito de oficializar casamento civil e adotar sobrenome comum; juiz se baseou em artigo da Constituição, segundo o qual a família é a base da sociedade, além de recentes decisões do STF e da ONU Um…
Clipping – Artigo – Cartórios, atividade pública ou privada? (I) – Jornal Diário do Comércio
MARCELO GUIMARÃES RODRIGUES* Interessante e pouco debatida questão giza sobre a conveniência de os cartórios serem públicos ou privados. Um dos objetivos do denominado sistema do notariado latino é servir à pessoa, espelhando os fatos jurídicos relativos à vida em sua dinâmica. O registro público…