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Novas demandas chegam para a Certificação Digital nos Cartórios em 2011
Cartórios já podem emitir certificado digital da Nota Fiscal Eletrônica. Em 2011, obrigatoriedade chega para profissionais da saúde e empresas prestadoras de serviços. Os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo e participantes do Programa de Afiliados da Associação dos…
Suspensão de expediente: 8 de dezembro
No dia 08 de dezembro, haverá suspensão de expediente nos Tribunais e nos órgãos de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais, de acordo com a Resolução 458/2004, que dispõe sobre suspensão do expediente forense, considerando o feriado nacional da “Dia da Justiça”. Nesse dia,…
Recivil não funcionará nesta quarta-feira
Em função do feriado municipal da Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Belo Horizonte, o Recivil não funcionará nesta quarta-feira, dia 8 de dezembro. Retornaremos com nossas atividades normais na quinta-feira.
Ministro Peluso assina no RJ acordo para instalação de núcleos de Justiça nas UPPs
Diversos órgãos do Poder Judiciário estão se unindo para fortalecer as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) na cidade do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a pacificação social e assegurar o acesso à Justiça a todos os cidadãos. Nesta terça-feira (7/12), o presidente…