A comissão de senadores que analisa o projeto de reforma do Código de Processo Civil (PLS 166/10) cogita retirar do novo texto os dispositivos relativos à separação. Eles teriam se tornado desnecessários depois de a Emenda Constitucional 66 permitir o divórcio sem o cumprimento do…

O Via Justiça, programa da TV Assembleia em parceria com a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), debate nesta semana os registros públicos, abordando três situações específicas e suas consequências: nomes exóticos, homônimos e alteração de nomes de transexuais. No estúdio, os entrevistados são o juiz…

SÃO PAULO – Fazer um testamento é uma opção prática para evitar futuras brigas em família e engana-se quem pensa que esta é uma alternativa apenas para aqueles que possuem um farto patrimônio, segundo informa a advogada especialista em direito de família e sucessão, Ivone…

Empresa global de sistemas de segurança, Gemalto investe R$ 10 milhões em unidade inaugurada hoje no Paraná. Previsão é que processo de substituição da carteira de identidade custe R$ 1,5 bilhão e seja concluído em 2019   CAMILA FUSCO – DE SÃO PAULO A francesa Gemalto,…