A Constituição Federal assegura no artigo 226 a proteção especial do Estado à família. No contexto atual, tradicionalmente temos a tendência de crer que as varas judiciais de Família é que asseguram esse direito. Contudo, elas atuam mais sobre "ex-famílias" que famílias. Ou seja, fazem…

O combate ao abuso sexual doméstico contra menores enfrenta um obstáculo que tem certidão de nascimento. Quando esse tipo de crime resulta na gravidez da menina, na maior parte dos casos o bebê, quando registrado, leva na certidão pai desconhecido . Desde a Lei 8.560…

Muitos casais preferem manter uma união informal porque não podem cumprir as exigências religiosas A celebração do matrimônio de 242 casais há pouco mais de uma semana em Quixadá trouxe à tona uma questão adversa aos registros oficiais. Na cerimônia coletiva 178 deles firmaram o…

Número de casamento entre idosos no DF está caindo. Da Redação Diferentemente do que acontece em grandes capitais, como São Paulo, em que o número de registro de casamentos na terceira idade dobrou nos últimos 10 anos, no Distrito Federal, cada vez menos idosos oficializam…