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Homem que mudou de sexo consegue se aposentar com idade mínima para mulheres
Um homem britânico casado que mudou de sexo aos 58 anos ganhou na Justiça o direito de receber aposentadoria a partir dos 60 anos, idade mínima para as mulheres se aposentarem. Christopher Timbrell, de 68 anos, mudou seu nome para Christine em 2000, após uma…
Travessia vai atender mais 120 cidades
Programa que combate pobreza conta com ação simultânea de 22 secretarias O governador Antonio Anastasia participou, ontem, no auditório Juscelino Kubitschek, na Cidade Administrativa, da apresentação do balanço das atividades do programa Travessia. Lançado em 2008 pelo Governo de Minas, o programa está combatendo a…
Cartórios de Pernambuco e Alagoas perdem tudo por causa das chuvas
Preocupada com a situação das serventias de Pernambuco e Alagoas, a Arpen Brasil entrou em contato com as Arpens Estaduais e verificou a situação de calamidade que atinge o local. De acordo com o assessor jurídico da Arpen Pernambuco, Paulo Marinho, pelo menos sete serventias…
Mulher que viveu união estável com sexagenário só tem direito aos bens obtidos com trabalho do casal
À semelhança do que ocorre com o casamento, na união estável é obrigatório o regime de separação de bens, no caso de companheiro com idade igual ou superior a sessenta anos. Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tiveram esse entendimento…