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Clipping – Convênio entre a UFMG e o TJMG vai reduzir tempo de espera para exame de DNA
Quase oito mil pedidos de exames de DNA estão na fila de espera das ações de investigação de paternidade, no estado. Um convênio assinado hoje entre a UFMG e o Tribunal de Justiça de Minas vai ampliar o número de análises e reduzir o tempo…
Palestra: Família Homoafetiva: Panorama Jurídico Atual
“Família Homoafetiva: Panorama Jurídico Atual” Palestra da Comarca de Juiz de Fora transmitida por sistema de vídeo conferência para Belo Horizonte Tema: “Família Homoafetiva: Panorama Jurídico Atual” Palestrante: Fábio de Oliveira Vargas – Mestre em Direito e Globalização Dia: 16/04/2009 Horário: 18h30 Local: Auditório da…
Testamento – Inobservância de formalidade essencial – Invalidade – Comoriência – Representação
Número do processo: 1.0183.06.118706-2/001(1) Relator: CAETANO LEVI LOPES Relator do Acordão: CAETANO LEVI LOPES Data do Julgamento: 19/08/2008 Data da Publicação: 09/09/2008 Inteiro Teor: EMENTA: Apelação cível. Ação cominatória. Cumprimento de disposições testamentárias. Testamento. Formalidade essencial. Inobservância. Invalidade. Comoriência. Legado não transmitido ao comoriente. Representação….
Artigo – Relações patrimoniais de Família: alguns questionamentos – Por Vanessa Ribeiro Corrêa
Autor: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza SUMÁRIO: 1 Aspectos gerais; 2 O regime da separação obrigatória de bens e suas implicações sobre o casamento e a união estável; 2.1 O Código Civil de 2002 e a permanência da Súmula 377 do STF; 3 Mutabilidade do…