[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da corte. Entre os temas abordados na nova edição, estão a ordem cronológica de preferência para adoção e o reconhecimento judicial de renúncia de herança. A Pesquisa…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens. O colegiado entendeu que, nessa hipótese, o produto da doação passaria a ser novamente bem comum do casal, visto que, em…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Em se tratando de ente familiar e de regime matrimonial da comunhão parcial de bens, a colaboração, o esforço comum e, consequentemente, a comunicabilidade dos valores recebidos como fruto de trabalho, como a aposentadoria, deve ser presumida. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Momento de Prosa de hoje (08/07) vai falar sobre o Provimento 100 do CNJ, que instituiu atos notariais por meio eletrônico. Nosso convidado será o ficial do cartório de Tiradentes, João Paulo Ribeiro Sifuentes Costa. Ele vai falar sobre as principais inovações trazidas pelo…