Siga nossas redes sociais
Mesmo sob suspeita de adoção irregular, interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma liminar e concedeu habeas corpus para revogar a decisão que determinou o acolhimento institucional de um bebê de um ano e seis meses, por entender que, mesmo havendo fortes indícios de irregularidades na adoção,…
Divórcio Online em plena pandemia. É possível?
O isolamento social determinado para conter a pandemia do coronavírus trouxe mudanças drásticas no cotidiano de vida das pessoas e o reflexo de tudo isso tem repercutido no convívio familiar, que sem dúvidas foi diretamente afetado. Verdade seja dita, todos os países afetados pela pandemia…
Momento de Prosa vai tratar das diferenças entre namoro, casamento e união estável
O Momento de Prosa dessa semana, comemorativo do Dia dos Namorados, está especial. O programa que vai ao ar hoje (10/06) vai tratar das diferenças entre namoro, união estável e casamento, e sobre a norma do CNJ que há sete anos permite a realização de…
Provimento 104/20 do CNJ trata dos dados registrais de pessoas em estado de vulnerabilidade
PROVIMENTO N. 104, DE 09 DE JUNHO DE 2020. Veja aqui o arquivo em PDF. Dispõe sobre o envio de dados registrais, das pessoas em estado de vulnerabilidade socioeconômica, pelo Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, diretamente ou por intermédio da Central de Informações de Registro Civil de Pessoas…