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Comissão divulga Conclusões e Recomendações do 11º Fórum Internacional da Haia
11º Fórum Internacional sobre o Programa de Apostila Electrónica (e-APP) Conclusões e Recomendações 1- Entre 16 e 18 de outubro de 2019, mais de 350 especialistas de mais de 40 Partes Contratantes e não-Contratantes se reuniram em Fortaleza, Brasil, para participar do 11º Fórum Internacional…
Região do Vale do Rio Doce recebe o projeto Promovendo Cidadania
Nos dias 8, 9 e 10 de outubro, foi a vez das cidades de São Sebastião do Maranhão, Coluna e São José do Jacuri, na região do Vale do Rio Doce, receberem o projeto Promovendo Cidadania. Esta é a sexta etapa do projeto, que contou…
Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu ser possível flexibilizar – à luz do princípio da socioafetividade – a exigência de pelo menos 16 anos de diferença entre adotante e adotando, requisito previsto no artigo 42, parágrafo 3º, do Estatuto da Criança…
Recivil lança suporte via chat
Está funcionando, em fase experimental, o suporte do Recivil aos registradores civis via chat. Ele está disponível no site do Recivil, no canto inferior direito. Para entrar é preciso inserir alguns dados e selecionar o departamento com o qual deseja falar. Por enquanto, o atendimento…