“São pessoas que podem se sentir transitando entre os dois gêneros, sem necessariamente estar em um deles”, explica a psiquiatra e educadora sexual Alessandra Diehl.

Todas as especialidades já podem enviar a DAP Eletrônica desde janeiro de 2019.

A juíza Fabiana da Cunha Pasqua, da 7ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte, negou o pedido de uma mulher que reivindicava ser considerada neta de um homem já falecido que viveu por quase sete décadas com a avó dela. A magistrada, examinando…

Nas ações que envolvem o direito à saúde, a natureza personalíssima do pedido principal (que postula o cumprimento de uma obrigação de fazer ou dar) não afasta a possibilidade de transmissão das astreintes – multa diária por descumprimento de decisão judicial – aos sucessores da…